Quando o consumidor contrai alguma dívida e não a paga ele pode ter o débito protestado em um Cartório. As dívidas mais comuns que são protestadas são referentes a cheques, muitas vezes “sem fundo” ou “sustados”. Antigamente para fazer uma consulta para saber se o seu nome está ou não incluído no Protesto de Títulos era necessário comparecer a um cartório para consultar o registro, hoje isso não é mais necessário pois está disponível na internet uma ferramenta que possibilita a consulta de títulos protestados em todo o país, sendo uma ferramenta gratuita que está acessível a toda a população brasileira.
A pesquisa de protestos pode ser feita em um determinado estado ou ainda a nível nacional (em todos os estados). É possível consultar pelo CPF (Cadastro Pessoa Física), RG (Registro Geral), RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou ainda pelo CNPJ (Cadastro Nacional Pessoa Jurídica). A consulta é gratuita podendo ser realizada a qualquer momento pela internet, basta que o interessado siga as instruções que apresentaremos no site.
O custo para tirar o nome do protesto (pagamento, desistência ou sustação) varia de acordo com o valor da dívida, podendo ser de R$10,48 a R$932,16.
Consulta grátis de protestos
A consulta gratuita de protestos pode ser solicita através do Serviço Central de Protestos de Títulos (SCPT), basta que o consumidor interessado acesse o site www.protesto.com.br e na página inicial selecione “Pesquisa Gratuita de Protestos”.
Na página seguinte você será direcionado ao Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB), no qual é disponibilizado uma ferramenta gratuita que permite a pesquisa online e gratuita de protestos em todos os estados do país. Aí basta selecionar o estado desejado (recomendamos que deixe selecionado “Todos”), CPF ou outro documento de identificação da pessoa que deseja consultar e os caracteres da imagem de validação. Após apertar o botão “pesquisar”, será apresentado o resultado da consulta, onde poderá ser visualizado a existência ou inexistência de débitos protestados de acordo com os dados inseridos na pesquisa.
Fique de olho pois o cartório não entra em contato com os devedores por e-mail ou telefone. Se alguém lhe oferecer algum dinheiro para retirar seu nome do protesto junto ao protesto de título, desconfie, pode ser um golpe. No site www.protesto.com.br você encontra outros alertas de segurança para que você não caia em alguma fraude.
Retirar nome protestado
Caso seu nome esteja protestado em um cartório o procedimento para remoção é bastante burocrático. O inadimplente deverá procurar o credor da dívida (empresa ou pessoa para o qual deve) e efetuar o pagamento da dívida, posteriormente ele deverá apresentar no cartório o comprovante de pagamento da dívida ou acordo, pagar as taxas para retirada do nome do protesto (varia conforme cartório e valor da dívida). Depois de feito o pagamento e solicitado a retirada do protesto o consumidor poderá solicitar uma Certidão que consta que o nome está limpo.
A Certidão Negativa de Protestos é ainda pouco solicitada, normalmente ela é requisita apenas nos financiamentos ou quando a pessoa vai alugar algum imóvel através de uma imobiliária.
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