A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece vários critérios para que contribuintes Pessoa Física e Jurídicas tenham um número de identificação elegível para cadastros em bancos, abertura de empresas, declaração de imposto de renda, matrículas em universidades, etc. Um documento inválido ou irregular pode ser inútil, pois ele não costuma ser aceito por bancos e instituições financeiras. Neste artigo ensinaremos como consultar a situação do seu CPF ou CNPJ, a consulta pode ser utilizada para consultar o documento próprio ou de terceiros.
Para que um CPF seja considerado válido ele precisa apresentar o status REGULAR, caso a informação apresentada seja de documento nulo, inativo, cancelado ou suspenso, isso significa que a Receita Federal encontrou alguma irregularidade e, portanto, suspendeu o seu cadastro.
No caso do CPF os motivos mais comuns são:
- Não declaração de imposto de renda;
- Irregularidade no cadastro;
- Falecimento do titular;
- Identificação de documento duplicado (a pessoa tem mais de um CPF);
- Decisão judicial e/ou administrativa;
- Constatação de fraude;
De todos os motivos citados acima o que mais gera reclamação é o bloqueio por causa da malha fina do imposto de renda. A Receita Federal pode cobrar informações das declarações dos últimos cinco anos, então é comum que o órgão investigue as declarações dos últimos 5 anos e ao menor sinal de irregularidade deixe o documento pendente de regularização para que o contribuinte possa resolver a pendência o quanto antes.
Já o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) deve estar ATIVO para que seja considerado válido, caso ele esteja cancelado, suspenso, nulo ou pendente de regularização isso significa que a empresa está com alguma pendência, geralmente fiscal.
A Receita Federal pode deixar um CNPJ irregular por “n” motivos, mas o motivo campeão está relacionado a questões tributárias ou irregularidade na atuação da empresa. No caso de empresas é indispensável que a empresa tenha um contador para resolver a situação o quanto antes, pois o CNPJ pode ser cancelado pelo órgão, o que pode impedir a atividade da empresa.
Agora que você entendeu os prováveis motivos da irregularidade de um CPF ou CNPJ, vamos aos links para realizar a consulta:
No caso de pessoa jurídica a consulta é pública, qualquer pessoa com o número do CNPJ pode acessar as informações da empresa na Receita Federal. A pesquisa mostra inclusive o telefone, endereço e e-mail da empresa.
Já no caso da consulta do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a pesquisa exige que o contribuinte saiba a data de nascimento do portador do CPF.
Caso tenha acesso ao e-CAC, lá você pode obter mais informações sobre a irregularidade e, em alguns casos, consegue regularizar a pendência pela própria internet.
Dependendo do motivo que levou a irregularidade no seu CPF ou CNPJ pode ser necessário o comparecimento em um posto de atendimento da RFB.